Um pouco mais de azul

quinta-feira, agosto 11, 2005

Ora então

Aqui vai a saga do IMI.
Casar em comunhão de adquiridos tem o grave problema de um dia, se a coisa der para o torto, se terem de fazer contas à vida e dividir o lar que deixou de ser doce. Assim aconteceu com esta que se assina, que comprou ao ex-marido a parte dele. Feita a escritura, perguntei o que mais devia fazer. Ninguém me falou de nenhum IMT ou IMI. Só soube da existência destes impostozitos quando me ligaram do banco a dizer que precisavam do papel certificativo do pagamento do IMT, o tal que está dependente da declaração do modelo 1 do IMI..
Ora acontece que, para fazer essa declaração, é necessário entregar uma cópia autenticada das plantas do imóvel, que só a Câmara Municipal pode fornecer. A Câmara encontra-se atulhada de pedidos desse género, pelo que se deve contar com cerca de dois meses de atraso na sua entrega. Assustei-me ao saber disto: como ninguém me tinha falado do assunto, já tinha passado um mês desde a escritura, e eu precisava de ter rapidamente nas mãos o tal papelinho do IMT que o banco me exigia, sob pena de todas as certidões relacionadas com o empréstimo caducarem. Felizmente, na repartição de finanças aceitam-me a liquidação (provisória) do IMT sem ter feito a declaração para o IMI, simplesmente mostrando o pedido das fotocópias à Câmara.
Hoje, já com as fotocópias na mão, voltei à repartição de finanças. Vi nessa altura, pela primeira vez, o impresso que tinha de preencher para o tal IMI. Pediam-me dados que não constam de nenhuma certidão nem fotocópia, como a área do meu apartamento e das zonas que, sendo minhas, fazem parte do espaço comum do prédio, ou seja, as varandas. Pensei que esses dados constariam do registo do imóvel. Não. Sou eu quem tem de os calcular. Quer isto dizer que a hora e meia perdida na repartição de finanças não serviu senão para ficar furiosa, e que tenho de andar a fazer contas da área da minha casa a partir de uma planta cuja escala não se lê sequer na fotocópia que a Câmara me forneceu. Quando o funcionário que me atendeu me disse que isso era trabalho meu, os meus olhos arregalaram-se de espanto.
Se calhar eu sou uma lírica, ou vivo noutro planeta. Mas será que é a mim que cabe andar a medir a minha casa? Isso não devia constar da caderneta predial de qualquer imóvel, que é, no fundo, o seu bilhete de identidade? E se não consta, não seria isso que se devia pedir aos serviços competentes, em lugar ou para além de umas fotocópias meio borradas onde nem sequer se percebe a escala? Que obrigação tenho eu de saber interpretar os dados de uma planta? E se eu fosse analfabeta? E se eu me enganar nas contas?
E assim fico a perceber melhor porque é que, no caso das matas, não se sabe o que pertence a quem. Se as coisas são assim com prédios urbanos com uma dúzia de anos, o que será dos prédios rústicos que se transmitem há séculos de geração em geração?


 
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